O governo de Fernando Pimentel contratou o Instituto Inhotim por R$ 2,1 milhões, sem licitação, para formação de professores. A “ratificação do ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação”, primeiro passo para realização do contrato, foi publicada no Diário Oficial de Minas no dia 10 de maio de 2018, duas semanas após um acordo de transferência de obras de arte do Inhotim para o estado como forma de quitar dívidas. No mesmo dia em que reportagem da Folha de S.Paulo divulgou a notícia, o contrato foi assinado, com extrato publicado no Diário Oficial no dia seguinte.

Na renegociação da dívida, as obras foram oferecidas pelo dono do museu, Bernardo de Mello Paz como forma de quitar dívidas de ICMS das suas empresas de mineração que se arrastam por mais de 25 anos. O débito foi calculado em R$ 471,6 milhões e era considerado de difícil recuperação pelo estado. Paz aderiu ao Plano de Regularização de Créditos Tributários, lei estadual que dá desconto aos devedores e permite o pagamento com obras de arte. Com a redução, a dívida total de dez empresas de Paz, que integram o Grupo Itaminas de mineração, cai para R$ 111,8 milhões. As obras repassadas ao estado, 20 no total, seguirão em exposição no Inhotim e ainda não tiveram valor estabelecido.

Os calotes do governo de Fernando Pimentel atingiram também as pesquisas científicas desenvolvidas no Estado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Assim como vem fazendo com recursos do ICMS, do IPVA e da saúde, Pimentel também está retendo os recursos das bolsas de pesquisadores, o que ameaça a conclusão de estudos desenvolvidos nas universidades, principalmente os da área da saúde. A situação vem se agravando desde 2016 e não há mais regularidade nas datas dos pagamentos, que eram feitos até o quinto dia útil, conforme denunciaram os bolsistas à coluna A parte/O Tempo (26/02).

Além dos atrasos, os pesquisadores também relataram que não houve, na gestão petista, reajuste das bolsas. O último aumento foi dado em 2013. Diante da falta de recursos, uma carta foi enviada ao governo mostrando indignação da categoria com a situação. Dentre as pesquisas realizadas pelos bolsistas, estão importantes estudos sobre dengue e zika.

A Fapemig apoia, em média, 10 mil bolsistas, entre todas as suas modalidades. O valor das bolsas varia entre R$ 500 a R$ 2.200. As bolsas em atraso são as conhecidas como “bolsas de cotas” (para iniciação científica e pós-graduação, basicamente), sendo que 7.000 bolsistas estão nessa categoria.

Publicado em 26 de fevereiro de 2018