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A realidade sobre o diagnóstico do PT

Educação

1Associação de professores pede intervenção do MP para governo pagar em dia

A Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais acionou o Ministério Público para solicitar a intervenção do órgão para exigir que o governo de Fernando Pimentel volte a pagar os servidores ativos e aposentados no 5º dia útil, como ocorria nas administrações anteriores. Ao protocolar o pedido de Ação Civil Pública, representantes da entidade se reuniram com o promotor Leonardo Barbabella, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público. Os atrasos no pagamento estão ficando cada vez piores e, em junho, professores e outros servidores da educação receberam dias após o pagamento para as demais áreas.

Na reunião com o promotor, os professores relataram que milhares de aposentados da educação estão em dificuldades para comprar alimentos e remédios, professores da ativa estão abandonando a profissão e o ano letivo está comprometido. A comitiva estava acompanhada pelos deputados de oposição João Leite e Arlen Santiago.

2Sem licitação, governo contrata Inhotim por R$ 2,1 milhões para formação de professores

O governo de Fernando Pimentel contratou o Instituto Inhotim por R$ 2,1 milhões, sem licitação, para formação de professores. A “ratificação do ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação”, primeiro passo para realização do contrato, foi publicada no Diário Oficial de Minas no dia 10 de maio de 2018, duas semanas após um acordo de transferência de obras de arte do Inhotim para o estado como forma de quitar dívidas. No mesmo dia em que reportagem da Folha de S.Paulo divulgou a notícia, o contrato foi assinado, com extrato publicado no Diário Oficial no dia seguinte.

Na renegociação da dívida, as obras foram oferecidas pelo dono do museu, Bernardo de Mello Paz como forma de quitar dívidas de ICMS das suas empresas de mineração que se arrastam por mais de 25 anos. O débito foi calculado em R$ 471,6 milhões e era considerado de difícil recuperação pelo estado. Paz aderiu ao Plano de Regularização de Créditos Tributários, lei estadual que dá desconto aos devedores e permite o pagamento com obras de arte. Com a redução, a dívida total de dez empresas de Paz, que integram o Grupo Itaminas de mineração, cai para R$ 111,8 milhões. As obras repassadas ao estado, 20 no total, seguirão em exposição no Inhotim e ainda não tiveram valor estabelecido.

Leia mais

Governo de Minas quer contratar Inhotim sem licitação, para formar professores / Folha de S. Paulo

Publicado em 10 de maio de 2018

3Escolas estaduais retomam atividades após 46 dias de greve e sem reivindicações atendidas

Sem conseguir que as reivindicações fossem atendidas pelo governo de Fernando Pimentel, as escolas estaduais retomaram as atividades no dia 23 de abril de 2018 após 46 dias de greve. Infelizmente, os professores não conseguiram sequer garantir a aplicação dos reajustes definidos pelo Ministério da Educação (MEC) no piso e o fim do pagamento parcelado em até três vezes.

Em uma nova estratégia para enrolar os professores e por fim à greve, o governo e a base governista prometem incluir na Constituição do Estado o mesmo que já prevê lei sancionada em 2015 (Lei 21.171), de reajustar os salários de professores em Minas de acordo com os índices do piso nacional (para 40h/semanais). Inócua, a medida está prevista na PEC 49/18, de autoria do deputado Rogério Correia.

Para os deputados de oposição, Minas não precisa de uma nova lei, mas sim de um governo que tenha responsabilidade fiscal para equilibrar as contas, valorizar os professores e demais servidores e cumprir as promessas e compromissos assumidos. O governo Pimentel não repassou para os professores mineiros os reajustes de 2018 e 2017 (6,81% e 7,64% respectivamente) e está devendo também o pagamento retroativo dos primeiros meses de 2016.

Outra reivindicação era a regularização dos pagamentos referentes ao crédito consignado. O governo de Pimentel não repassa aos bancos conveniados os valores recolhidos mensalmente do salário dos servidores que pegaram empréstimos com desconto em folha. A dívida, segundo noticiou o colunista Lauro Jardim, é de cerca de R$ 300 milhões. Em março, foi feito um acordo entre os bancos e o governo. Os cinco meses de atrasos seriam quitados em seis parcelas. Mas Pimentel não cumpriu o acordo. Os bancos ameaçam negativar a conta de todos os servidores que pediram crédito consignado nos últimos meses.

O Sindicato da categoria (Sindute-MG) ajuizou ação coletiva requerendo a regularização dos devidos repasses às instituições financeiras, além da condenação do governo por danos morais. O sindicato está ajuizando também ações individuais para os servidores prejudicados.

Publicado em 23 de abril de 2018

4Sem verbas, escolas pedem ajuda dos pais para manter materiais básicos

Sem receber verbas de manutenção e custeio do governo de Fernando Pimentel, escolas estaduais mineiras estão com dificuldades para adquirir material de limpeza, pagar contas de gás, telefone e internet, imprimir materiais didáticos e até comprar papel higiênico.

Matéria veiculada pela TV Globo e G1 mostra a situação caótica de algumas delas, a exemplo da Escola Estadual José Mendes Correa, no bairro Salgado Filho, região Oeste de Belo Horizonte, foi obrigada até a racionar a faxina, já que o material de limpeza que deveria ser suficiente para um ano, só dá para mais um mês. A iluminação no local também é precária e a escola não possui verba suficiente para a troca de lâmpadas queimadas. A matéria mostra ainda infiltrações no teto.

Na Escola Professora Antônio José Ribeiro Filho, no bairro São Gabriel, região Nordeste da capital mineira, falta papel higiênico nos banheiros e a copiadora, essencial para garantir provas e outros materiais didáticos, está quebrada. Sem saída, a direção da escola chegou a pedir aos pais a contribuição de R$ 3 para imprimir provas.

Publicado em 17 de abril de 2018

5Governo Pimentel deixa alunos sem merenda

Sem repasses do governo de Fernando Pimentel, escolas da rede estadual estão deixando os alunos sem merenda. Na Escola Estadual Artur Joviano, no bairro Santa Efigênia, por exemplo, pais e estudantes foram pegos de surpresa com comunicado de que a merenda foi suspensa e os alunos teriam que levar o próprio lanche. De acordo com matéria do jornal O Tempo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) informou que está recebendo denúncias de atraso de verba para a merenda desde o ano passado.

Publicado em 11 de abril de 2018

6Professores estaduais decidem manter greve

Em greve há mais de 20 dias, os professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram, na última quinta-feira (22.03) manter a paralisação por tempo indeterminado Na manhã daquele dia, trabalhadores da educação interromperam o trânsito na MG-010, na região de Venda Nova, quando atearam fogo em pneus e fecharam a rodovia no sentido Aeroporto de Confins.

A categoria reclama, principalmente, que o governo de Fernando Pimentel não cumpre o reajuste anual do piso, de acordo com os percentuais definidos pelo Ministério da Educação para o piso nacional a cada início de ano. Os aumentos de 7,64% e 6,81%, em vigor desde janeiro de 2017 e de 2018, respectivamente, não foram aplicados em Minas Gerais. Com isso, atualmente, o piso dos professores no Estado é de R$ 1.982,00, bem abaixo do piso nacional de R$ 2.455,00. Os professores reivindicam também o fim do parcelamento do salário e do 13º e o atendimento de qualidade no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Ainda em relação ao piso salarial, é importante destacar que sequer o de 2016 foi integralmente cumprido. Naquele ano, o índice de reajuste somente foi aplicado em Minas a partir de abril (Lei 21.710), deixando de fora os meses de janeiro, fevereiro e março. O SindUTE denuncia também que professores estão tendo o nome protestado no SPC e no Serasa porque o governo retém os valores de crédito consignado, mas não os repassa para os bancos.

Segurança – Servidores técnicos administrativos do Sistema Prisional e Socioeducativo também estão em greve para cobrar reajuste salarial ou, de forma paliativa, pagamento de ajuda de custo, acordo que teria sido firmado pelo governo Pimentel em 2015 e descumprido, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG). A greve da categoria começou no final de fevereiro.

Publicado em 23 de março de 2018

7Sem reajuste do piso salarial há dois anos, professores entram em greve

Cansados de esperar o governo de Fernando Pimentel cumprir a promessa de conceder o reajuste do piso nacional da Educação para a rede estadual, os professores decidiram deflagrar uma greve no início de março. Os aumentos de 7,64% e 6,81% definidos pelo Ministério da Educação, que entraram em vigor em janeiro de 2017 e de 2018, respectivamente, não foram aplicados em Minas Gerais. Com isso, atualmente, o piso dos professores no Estado é de R$ 1.982,00, bem abaixo do piso nacional de R$ 2.455,00.

A categoria reivindica ainda o fim do parcelamento do salário e do 13º e o atendimento de qualidade no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). A greve foi decidida no dia 8 de março, durante ato em Belo Horizonte que mobilizou cerca de 5 mil trabalhadores da educação.

Publicado em 09 de março de 2018

8Calote de Pimentel atinge também pesquisa científica

Os calotes do governo de Fernando Pimentel atingiram também as pesquisas científicas desenvolvidas no Estado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Assim como vem fazendo com recursos do ICMS, do IPVA e da saúde, Pimentel também está retendo os recursos das bolsas de pesquisadores, o que ameaça a conclusão de estudos desenvolvidos nas universidades, principalmente os da área da saúde. A situação vem se agravando desde 2016 e não há mais regularidade nas datas dos pagamentos, que eram feitos até o quinto dia útil, conforme denunciaram os bolsistas à coluna A parte/O Tempo (26/02).

Além dos atrasos, os pesquisadores também relataram que não houve, na gestão petista, reajuste das bolsas. O último aumento foi dado em 2013. Diante da falta de recursos, uma carta foi enviada ao governo mostrando indignação da categoria com a situação. Dentre as pesquisas realizadas pelos bolsistas, estão importantes estudos sobre dengue e zika.

A Fapemig apoia, em média, 10 mil bolsistas, entre todas as suas modalidades. O valor das bolsas varia entre R$ 500 a R$ 2.200. As bolsas em atraso são as conhecidas como “bolsas de cotas” (para iniciação científica e pós-graduação, basicamente), sendo que 7.000 bolsistas estão nessa categoria.

Publicado em 26 de fevereiro de 2018

 

9Ensino

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10Ensino

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11Estrutura Básica

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GRAFICO-INFRAESTRUTURA-08

12Aprendizado

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13Alunos

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14Aprendizado

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