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O que o PT está fazendo no governo de Minas

Agronegócio

  1. Tribunal de Contas suspende concurso da Emater por indícios de irregularidades
  2. Agricultores do Projeto Jaíba
  3. Queda expressiva de investimentos com o setor no primeiro semestre
  4. Caem recursos para a agricultura

1Tribunal de Contas suspende concurso da Emater por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, no dia 14 de abril de 2016, a suspensão do concurso para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), cujas provas estavam previstas para o dia 8 de maio. As suspeitas apontam para irregulares como falta de regulamentação para vagas ofertadas, regras no edital sem a garantia do exercício do contraditório e da ampla defesa aos candidatos e recolhimento da taxa de inscrição diretamente na conta corrente da entidade organizadora do concurso. A medida cautelar tem o objetivo de prevenir lesões aos cofres públicos ou ao direito dos envolvidos.

Publicado em 19 de abril de 2016

2Agricultores do Projeto Jaíba

Agricultores familiares do Projeto Jaíba, no Norte de Minas, cobram do governo Fernando Pimentel a redução da tarifa de energia, que em 2015 está mais cara. Os agricultores reclamam, por exemplo, que com a modalidade Bandeira Vermelha perderam o direito ao desconto da energia na zona rural.

Depois de criticar, durante campanha eleitoral, o valor do ICMS cobrado na conta de luz, o governador Fernando Pimentel já sinalizou que não reduzirá o imposto estadual e apoiou os aumentos de energia elétrica implantados pelo governo federal.

O deputado Gil Pereira, do bloco de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Verdade e Coerência, defende que a inclusão de uma emenda na Medida Provisória 677, editada pelo Governo Federal em agosto de 2015 e que reduz o custo da energia elétrica para empresas do Nordeste, pode ser uma alternativa para beneficiar irrigantes da área mineira da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Nas administrações anteriores do governo de Minas, por meio da Cemig, foram feitos investimentos de R$ 15 milhões para substituir os sistemas de irrigação convencional, gerando economia de 72% nos custos de energia e de 55% no consumo de água para os agricultores familiares.

Publicado em 17 de agosto de 2015

3Queda expressiva de investimentos com o setor no primeiro semestre

A agricultura também vem experimentando quedas expressivas de investimento por parte do governo do PT. Os recursos aportados no primeiro semestre do ano caíram de R$28,2 milhões em 2014 para R$6,3 milhões em 2015 na Ruralminas, uma queda de 77,73%; de R$16,2 milhões para R$8,1 milhões no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), uma queda de 49,76%; e de R$14,6 milhões para R$2,5 milhões com o somatório das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Agrário (Seda), uma queda de 83,34%.

 

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Obs.: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios Anteriores

 

Na Ruralminas, observa-se uma queda expressiva, de 81,64%, do programa de implantação e construção de barragens, que recebeu R$22,3 milhões no primeiro semestre de 2014, e apenas R$4,1 milhões no primeiro semestre deste ano. Na conservação e revitalização de bacias hidrográficas, a queda de repasses foi da ordem de 74,68%. Importante ressaltar que ambos são programas fundamentais para o combate da crise hídrica, mas não tem recebido o devido cuidado do atual governo.

Há também uma forte queda de repasses nos programas que representam as atividades finalísticas do IMA. A fiscalização do trânsito de animais, vegetais e produtos de origem animal teve uma queda de 97,65% nos recursos repassados, e os programas de vigilância sanitária animal e vegetal apresentaram um corte total de 74,18%.

O governo também não dá a devida importância à agricultura familiar. O programa de apoio à comercialização da agricultura familiar, que recebeu R$435 mil no primeiro semestre de 2014, recebeu neste ano apenas R$33 mil, uma queda de 92,31%. Já o programa de garantia de renda mínima aos agricultores familiares, que nos seis primeiros meses de 2014 recebeu R$3,1 milhões, ainda não teve qualquer aporte neste início de gestão.
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Publicado em 15 de julho de 2015

4Caem recursos para a agricultura

Os gastos nos quatro primeiros meses de 2015 na agricultura foram muito reduzidos quando comparados com o mesmo período de 2014.

A situação mais crítica se verifica na Ruralminas, em que as despesas empenhadas neste primeiro quadrimestre de 2015 correspondem a míseros 4,13% do executado no mesmo período de 2014. Na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), este percentual é de 50,5%; no Instituto Mineiro de Agropecuária, de 43,23%; na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de 26,65%, e na Emater, de 90,35%.

Fonte: SIAFI/MG |Obs: Excluídos os gastos com pagamento de pessoal (grupo 1) e os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Fonte: SIAFI/MG
Obs: Excluídos os gastos com pagamento de pessoal (grupo 1) e os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Quando se observa apenas as despesas de custeio, a situação é a mesma.

A situação mais crítica se verifica na Ruralminas, em que as despesas empenhadas no primeiro quadrimestre de 2015 correspondem a apenas 20,62% do executado no mesmo período de 2014; na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), este percentual é de 62,75%; no Instituto Mineiro de Agropecuária, de 43,56%; na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de 31,72%, e na Emater, de 80,85%.

Fonte: SIAFI/MG Obs: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Fonte: SIAFI/MGObs: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Publicado em 26 de maio de 2015