Professores das escolas estaduais estão em greve desde o dia 15 de março em Minas Gerais. A categoria denuncia que o governo petista de Fernando Pimentel está descumprindo acordo feito em 2015 que previa reajuste automático dos salários dos professores em Minas no mesmo índice anual determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para o piso nacional. Em janeiro de 2017, o MEC anunciou alta de 7,64%, índice que não foi aplicado em Minas.

A categoria cobra ainda o valor do piso retroativo a janeiro, fevereiro e março do ano passado, que até hoje não foi quitado pelo governo Pimentel.

De acordo com o Sind-UTE, 65% das escolas aderiram à greve em Belo Horizonte. A adesão varia de 50% a 100% em algumas cidades da Região Metropolitana. Em todo o Estado, balanço da própria Secretaria de Estado de Educação (SEE) mostra que 54,6% do total de escolas estão em greve.

Publicado em 29 de março de 2017

A volta às aulas da rede estadual de Minas, nesta segunda-feira (6/2), foi marcada por tumulto e milhares de alunos ainda estão sem aulas por falta de professores. Houve também protesto da categoria na Cidade Administrativa de Minas Gerais. O atraso no ano letivo ocorreu porque muitos profissionais da educação ainda não conseguiram ser designados para as vagas em aberto devido às falhas do sistema virtual desenvolvido pelo governo de Fernando Pimentel.

Com a falha denunciada em janeiro, a Secretaria de Estado de Educação chegou a cancelar no último dia 1 de fevereiro a lista on-line de seis cargos, mas sem conseguir corrigir os erros manteve a forma de contratação, prejudicando turmas do ensino básico que estão sem professor e profissionais que tiveram que voltar pra casa.

A própria coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, usou suas redes sociais para reclamar do processo de designação. “A categoria viveu um dos piores processos de designação dos últimos anos”, afirmou em um de seus posts. Beatriz ressaltou também que as listas continuam com erro e lamentou o desrespeito com a categoria. De acordo com o sindicato, cerca de 4.000 cargos vagos sequer foram lançados no sistema e ficarão, por essa razão, sem ser preenchidos. A SEE não quis divulgar o balanço de escolas afetadas.

Manifestação
Professores e outros profissionais da educação realizaram uma manifestação na Cidade Administrativa no primeiro dia do ano letivo para cobrar uma solução para os problemas na designação.

Publicado em 6 de fevereiro de 2016

O governo de Minas está reduzindo o número de escolas públicas para alunos com necessidades especiais e hoje são 30 escolas em 22 municípios. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada por solicitação do deputado Felipe Attiê, diretores estaduais de educação especial fizeram um apelo pela manutenção dessas instituições.

Na reunião, o deputado disse estar preocupado com o processo de fechamento dessas escolas, principalmente tendo em vista que a demanda pelo ensino especial, infelizmente, tende a aumentar em função da disseminação do zika vírus e dos casos de microcefalia.

Um dos diretores, Nei Cabral de Souza, trouxe à Assembleia um abaixo-assinado com 3.500 assinaturas solicitando a continuidade das escolas especiais. O diretor de uma escola estadual de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste denunciou que apenas naquele município 32 alunos não estariam conseguindo ser inseridos no ensino médio regular. Ele e o diretor da Escola Estadual Novo Horizonte, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), criticaram também o fechamento da Escola Estadual Esperança, em Alfenas (Sul de Minas), com transferência dos alunos para a Apae.

A Comissão de Educação da Assembleia enviará requerimento ao governo Fernando Pimentel solicitando que processos de fechamento de escolas especiais sejam suspensos para que seja feita uma reavaliação do cenário e da demanda existente.

Publicado em 15 de dezembro de 2016

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ano-base 2015, divulgado pelo Ministério da Educação, revela que a educação pública em Minas “andou pra trás” no governo de Fernando Pimentel nas três etapas de ensino avaliadas, na comparação com 2013.

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, o Estado perdeu a liderança que vinha mantendo desde 2009 ante as demais unidades da Federação e agora aparece em segundo lugar. No Ensino Médio, a rede estadual mineira caiu de 3º para o 5º lugar no ranking nacional.

De acordo com o Ideb 2015, Minas também não cumpriu a meta nos Anos Finais do Ensino Fundamental nem no Ensino Médio. O resultado interrompeu as conquistas alcançadas com o planejamento e trabalho realizados pelas gestões anteriores. E, no caso do ensino médio, o nível de aprendizado dos estudantes do terceiro ano das redes públicas e privadas de Minas atingiu o pior desempenho em dez anos.

Pimentel interrompeu vários programas desenvolvidos até 2014, como o Programa de Intervenção Pedagógica e o Reinventando o Ensino Médio, eliminando estratégias pedagógicas que estavam em andamento e que garantiram os bons resultados nos anos anteriores.

Publicado em 10 de setembro de 2016

Por decisão do conselheiro José Alves Viana, referendada pelos demais membros do Colegiado da Segunda Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou, no dia 17 de março de 2016, a suspensão do Pregão Eletrônio nº 01/2015 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para compra de móveis escolares, em virtude de indícios de superfaturamento.

De acordo com a decisão, os valores apresentados são bem superiores aos registrados no Pregão Eletrônico nº 08/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A compra da Secretaria de Estado de Educação ficou R$ 6,4 milhões acima dos preços de referência do Fundo. A representação junto ao TCE-MG foi feita pelo Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas (Suricato).

Deputados do Bloco Verdade e Coerência já denunciaram as irregularidades em representações protocoladas junto ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. O pregão realizado pelo governo de Fernando Pimentel dobrou o preço unitário dos kits escolares de R$ 100 para R$ 200 e fez exigências que impediram a participação de empresas moveleiras de Minas no processo, o que representa uma perda de R$ 30 milhões de ICMS para o Estado

Publicado em 30 de março de 2016

Mal começou o ano de 2016 e os servidores foram surpreendidos por más notícias que demonstram o descaso do governo de Minas com seus servidores. As péssimas notícias atingiram principalmente os servidores da educação. Primeiro veio o anúncio do atraso no pagamento de janeiro (referente a dezembro) – o dinheiro somente será creditado no dia 13 de janeiro, cinco dias após a data normal, no quinto dia útil.

No dia seguinte, por meio de edição on-line do jornal “Minas Gerais”, o governo de Fernando Pimentel exonerou cerca de 60 ex-efetivados pela Lei 100, sem qualquer medida efetiva para amparar esses servidores – atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal – e suas famílias.

Os servidores da educação estão também apreensivos com a possibilidade de não terem reajuste automático, de acordo com a alta do piso nacional, cujo índice deve ser divulgado neste mês de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, chegou a afirmar que o reajuste, previsto na legislação aprovada em 2015, não será concedido uma vez que o governo de Minas já atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Publicado em 6 de janeiro de 2015

Deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência protocolaram, no dia 23 de setembro de 2015, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, uma representação contra o governo de Fernando Pimentel sobre indícios de irregularidades envolvendo a compra de “kits de carteiras escolares”.

De acordo com representantes da indústria moveleira de Minas, que procuraram os deputados, houve direcionamento do pregão e o processo, além de dobrar o preço unitário (de R$ 100 para cerca de R$ 200), impediu a participação no certame das indústrias mineiras, o que representa perda de R$ 30 milhões de ICMS para o estado.

Nas compras mediante licitação promovida pelas caixas escolares, como ocorria até 2014, o preço máximo dos kits era limitado a R$ 100. O processo permitia obter melhores preços e proteger a indústria moveleira mineira, com consequente arrecadação tributária para Minas uma vez que os tributos incidentes na operação comercial, principalmente o ICMS, permaneciam no próprio estado.

A representação denuncia ainda a exigência de materiais fora do padrão comercial e aponta para indício de participação de empresas “laranjas” ou formação de um grupo para dominar a licitação em nome de terceiros. Na ação, os deputados de oposição solicitam perícias para demonstrar a qualidade das carteiras produzidas em Minas em relação às carteiras certificadas por uma entidade paulista e decisão liminar para impedir que as compras sejam concretizadas e ocorram os danos do patrimônio público e social.

Publicado em 23 de setembro de 2015

Na educação, os investimentos no primeiro semestre de 2015 correspondem a 73,43% do valor executado no mesmo período de 2014. Enquanto em 2014 a educação consumiu R$765,7 milhões, em 2015 foram R$562,3 milhões, uma redução de mais de R$200 milhões.

Obs.: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios Anteriores e com despesa de pessoal (grupo 1)

Com esta redução, diversos programas relevantes estão sendo prejudicados. É o caso do ensino profissionalizante, que recebeu no primeiro semestre de 2015 apenas R$10,6 milhões, valor que corresponde a apenas 24,8% do montante aplicado no mesmo período de 2014, que foi de R$42,8 milhões.

Publicado em 15 de julho de 2015