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O que o PT está fazendo no governo de Minas

Educação

  1. Municípios sofrem com falta de repasses do governo estadual
  2. Investimentos com Educação menor nos seis primeiros meses
  3. Fim do Reinventado o Ensino Médio
  4. Interrupção do Escola em Tempo Integral
  5. Loteamento da educação
  6. Transporte Escolar sem aumento de verba
  7. Governo retém repasses para a Educação
  8. Municípios sem transporte escolar
  9. Gastos com alimentação cortados
  10. Apatia com a educação profissional

1Municípios sofrem com falta de repasses do governo estadual

Enquanto no primeiro semestre de 2014 o programa de atendimento aos municípios recebeu R$32,1 milhões, em 2015 foram apenas R$678 mil, ou 2,11% do valor repassado em 2014.

Em meio ao contexto de inflação no setor de alimentos, o governo consegue reduzir em muito o valor das merendas escolares. Se no primeiro semestre de 2014 foram gastos R$72,5 milhões com a alimentação dos alunos, em 2015 foram apenas R$56,5 milhões, queda de 22%.

A educação em tempo integral também sofreu severos cortes, ficando o gasto nos primeiros seis meses de 2015 inferior ao de 2014 em 42,7%. Enquanto naquele ano gastou-se R$3,1 milhões, neste ano, apenas R$1,7 milhão.

Situação crítica é a referente aos gastos com Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com educação especial. Enquanto em 2014 o governo aplicou R$8,7 milhões em EJA, neste ano foram míseros R$1.583,67. Na educação especial, o governo aplicou em 2015 apenas R$66.434.82, valor que corresponde a apenas 2,14% dos gastos efetuados no primeiro semestre de 2014.

A Magistra, escola de formação dos professores, não recebeu nada do atual governo, o que é inexplicável quando se verifica que no primeiro semestre de 2014 foram gastos R$9,4 milhões com a escola que garante o aperfeiçoamento contínuo dos professores.
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Obs.: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios Anteriores

Publicado em 15 de julho de 2015

2Investimentos com Educação menor nos seis primeiros meses

Na educação, os investimentos no primeiro semestre de 2015 correspondem a 73,43% do valor executado no mesmo período de 2014. Enquanto em 2014 a educação consumiu R$765,7 milhões, em 2015 foram R$562,3 milhões, uma redução de mais de R$200 milhões.
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Obs.: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios Anteriores e com despesa de pessoal (grupo 1)

 

Com esta redução, diversos programas relevantes estão sendo prejudicados. É o caso do ensino profissionalizante, que recebeu no primeiro semestre de 2015 apenas R$10,6 milhões, valor que corresponde a apenas 24,8% do montante aplicado no mesmo período de 2014, que foi de R$42,8 milhões.

Publicado em 15 de julho de 2015

3Fim do Reinventado o Ensino Médio

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no dia 23 de janeiro de 2015 resolução que acaba com o Reinventando o Ensino Médio. A resolução reduziu de 3.000 para 2.500 a carga horária atual do ensino médio, na contramão do movimento nacional que defende a ampliação da carga horária para melhorar o ensino no país. A redução contraria também o próprio Ministério da Educação (MEC), já que um convênio foi assinado entre a SEE e o MEC.

O governo do PT tirou dos alunos da escola pública a chance de cursar áreas como Tecnologias da Informação, Empreendedorismo e Gestão, Comunicação Aplicada. Tirou a oportunidade dos estudantes de receber uma educação inovadora, contemporânea e qualificada por meio de disciplinas que tinham como objetivo a empregabilidade e, simplesmente, foram extintas.

O programa foi lançado em 2011 para reforçar o Ensino Médio, um desafio em todo o país, e implantado nas 2.188 escolas estaduais. Lamentavelmente, foi extinto pelo PT, cortando as 500 horas-aula adicionais criadas e todos os avanços curriculares obtidos.

Publicado em 26 de maio de 2015

4Interrupção do Escola em Tempo Integral

Em 24 de março de 2015, o governo Fernando Pimentel anunciou o fim do Programa Educação em Tempo Integral, iniciativa de sucesso criada em 2007 e que, em 2014, atendeu 1.786 escolas e mais de 109 mil alunos. Antes mesmo desse anúncio, pais e alunos já estavam percebendo na prática, desde janeiro, que as atividades estavam paradas.

O programa provia atividades de acompanhamento pedagógico, aprofundamento de estudos, cultura e arte, esporte e lazer, cibercultura, segurança alimentar e nutricional, educação socioambiental e direitos humanos e cidadania. Além disso, garantia maior tempo de permanência dos alunos da Escola, com grandes benefícios para pais e alunos.

Uma semana depois do anúncio de interrupção do programa, que obviamente foi muito mal recebido pela população, no dia 1º de abril de 2015, o governo publicou a resolução 2.749 que dispõe sobre o funcionamento e operação de ações de Educação de Ensino Integral na rede estadual de Minas Gerais. Apesar do recuo, o prejuízo aos estudantes e aos pais já foi provocado. Com as atividades interrompidas, os alunos terão que aguardar análise da Secretaria de Estado de Educação para que sejam retomadas.

Publicado em 26 de maio de 2015

5Loteamento da educação

Nas redes sociais, a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, acusou o atual governo de “coronelismo” e de estar “loteando” a educação. Beatriz Cerqueira denunciou as indicações políticas nas Superintendências Regionais de Ensino. O atual governo criou cargos de diretores ao invés de nomear os superintendentes eleitos no ano passado, descumprindo outra promessa de campanha.
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Publicado em 26 de maio de 2015

6Transporte Escolar sem aumento de verba

No dia 28 de abril de 2015, o governo Fernando Pimentel decidiu por não realizar o aumento na verba de transporte escolar repassada às prefeituras, mantendo os mesmos valores de 2014, a despeito dos aumentos nos combustíveis e da inflação crescente no país. Sem a revisão, cerca de 30 municípios correm o risco de suspender o serviço.

Para se ter uma ideia, em 2014, no transporte escolar, os municípios do Grande Norte de Minas (cerca de 260 municípios) receberam 33,8% a mais no valor per capita em relação aos demais municípios mineiros. O repasse de recursos para a região cresceu de R$ 7,5 milhões em 2003 para R$ 218,6 milhões em 2014 – aumento de 2815% no custeio do transporte de estudantes de zonas rurais do Grande Norte de Minas.

O Grande Norte foi, em 2014, a região mais atendida com transporte escolar, tanto em alunos quanto em recursos, com mais de 114 mil alunos atendidos e concentrando 59,6% do valor dedicado a transporte escolar.

Publicado em 26 de maio de 2015

7Governo retém repasses para a Educação

Desde janeiro, o governo Fernando Pimentel está retendo recursos para a educação. Até hoje não gastou absolutamente nada em investimentos na área.

Fonte: SIAFI/MG Observação: Não computadas despesa do grupo 1 (pagamento de pessoal), por se tratarem de despesas obrigatórias. Não computadas as Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs)

Fonte: SIAFI/MG
Observação: Não computadas despesa do grupo 1 (pagamento de pessoal), por se tratarem de despesas obrigatórias. Não computadas as Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs)

Fonte: SIAFI/MG Observação: Não computadas as Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs)

Fonte: SIAFI/MG
Observação: Não computadas as Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs)

Publicado em 26 de maio de 2015

8Municípios sem transporte escolar

Governo do PT em Minas deixa municípios mineiros sem os recursos estaduais para manutenção e custeio do transporte escolar, para transportar os alunos da rede estadual.

Segundo divulgado pela imprensa, quase na metade do ano letivo de 2015, 202 cidades de Minas, o correspondente a 23% dos municípios, ainda não tiveram direito a receber os recursos por falta de assinatura do convênio com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Publicado em 26 de maio de 2015

9Gastos com alimentação cortados

Em 2014, de janeiro a abril, os gastos com alimentação foram da ordem de R$45,4 milhões. Em 2015, a alimentação escolar consumiu apenas R$25,8 milhões. A merenda escolar sofreu, neste início de governo Fernando Pimentel, um corte de 43%.

Publicado em 26 de maio de 2015

10Apatia com a educação profissional

Enquanto no primeiro quadrimestre de 2014 foram registrados mais de R$12 milhões com o Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional (PEP), em 2015 o programa recebeu até agora R$1.884,15. Situação semelhante se verifica na educação de jovens e adultos, que nos quatro primeiros meses de 2014 recebeu R$8,7 milhões e até agora, com o governo Fernando Pimentel, tem um volume total de empenhos de apenas R$1.006,57.

Publicado em 26 de maio de 2015