Os anos que mudaram Minas

Cultura

Mais de R$ 3 bi em investimentos nos diversos segmentos culturais
Praça da Liberdade se transformou no maior complexo cultural do país
Criação do Fundo Estadual de Cultura
Criação do Conselho Estadual de Política Cultural e Conselho Estadual do Patrimônio Cultural
Programa Filme em Minas, Cena Minas e Prêmio Mineiro de Literatura
Criação da Orquestra Filarmônica e Estação da Cultura Presidente Itamar Franco
Preservação do patrimônio cultural e da memória
Fortalecimento da Fundação Clóvis Salgado
Ampliação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, do ICMS Cultural e outras ações de fomento
Descentralização e regionalização da Cultura

1Mais de R$ 3 bi em investimentos nos diversos segmentos culturais

BANNER_info_01

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura.

Esse foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado neste setor e permitiu promover a descentralização e a democratização do acesso à cultura em Minas.

No período, Minas Gerais ganhou o maior complexo cultural do país, com a implantação do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Os municípios e os mineiros foram beneficiados diretamente pelos investimentos em diversos programas, equipamentos culturais e em ações de fomento à cultura.

A cultura foi percebida como fator de desenvolvimento humano, social e econômico. O Sistema Estadual de Cultura foi ampliado e fortalecido, a infraestrutura cultural recebeu forte investimento, o fomento cultural setorial foi estruturado e democratizado e a participação social foi expandida.

2Praça da Liberdade se transformou no maior complexo cultural do país

palacio-da-liberdade

Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Pela primeira vez, esses importantes prédios foram abertos à população para visitas.

No final de 2014, o Circuito Cultural Praça da Liberdade já era considerado o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais implantados. De 2010, data de sua implantação, até 2014 o Circuito recebeu quase 4 milhões de visitantes.

Além de atrair, diariamente, milhares de visitantes para seus equipamentos e de colocar Belo Horizonte no eixo de grandes atrações artísticas e culturais, houve também, até 2014, uma grande preocupação com a formação de público que frequentava o Circuito e foram feitas parcerias com escolas da capital e da região metropolitana. A maior parte das atividades oferecidas era gratuita.

museu-interativo

centro-de-arte-popular

Outros espaços estavam previstos

Centro de Informação ao Visitante |OI Futuro (Palacete Dantas e Solar Narbona)|| Museu Clube da Esquina – Centro de Referência da Música || Escola de Design e Moda da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) | Centro de Ensaios Abertos – Cena (atendendo à antiga reivindicação da classe artística).

BANNER_cultura_01

3Criação do Fundo Estadual de Cultura

Importante mecanismo de fomento a projetos culturais no interior do estado, o Fundo Estadual de Cultura foi criado em 2006. Até 2014, foram aplicados R$ 49 milhões em cerca de mil projetos de todas as regiões mineiras. Esses projetos foram selecionados por uma comissão técnica composta por membros do governo, da sociedade e da classe artística. Mais de 86% de recursos do Fundo foram destinados a proponentes e projetos do interior de Minas Gerais, de todas as regiões.

4Criação do Conselho Estadual de Política Cultural e Conselho Estadual do Patrimônio Cultural

Em 2011, o Governo de Minas criou o Conselho Estadual de Política Cultural, uma antiga demanda do setor cultural mineiro. Desde sua criação, até 2014, o Conselho teve uma agenda atuante e reuniões realizadas em todas as regiões do Estado e foi protagonista no processo de elaboração da minuta do Plano Estadual de Cultura. O estado conta também com o Conselho Estadual de Arquivos de Minas Gerais para coordenar a política estadual de arquivos.

Antes disso, em 2008, foi criado o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, para dar transparência à discussão e construção de políticas públicas estaduais voltadas para a preservação e conservação do patrimônio do estado.

5Programa Filme em Minas, Cena Minas e Prêmio Mineiro de Literatura

Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos até 2014, entre filmes, publicações e ações de preservação. De 2004, quando foi criado, até 2014, o programa totalizou investimentos de quase R$ 30 milhões.

E, em 2007, o Governo de Minas criou o Cena Minas, programa destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de teatro, dança e circo. Em seis edições contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Prêmio

Para promover e divulgar a literatura brasileira, reconhecendo grandes nomes nacionais e abrindo espaço para os jovens escritores mineiros, o Governo de Minas lançou, em 2007, o Prêmio Governo de Minas de Literatura. A premiação anual era dividida em quatro categorias: Conjunto da Obra (homenagem a um escritor brasileiro em atividade), Poesia, Ficção e Jovem Escritor Mineiro.

Entre os escritores que já foram homenageados na categoria Conjunto da Obra estão Ferreira Gullar (2013), Rui Mourão (2012), Affonso Ávila (2011), Silviano Santiago (2010), Luís Fernando Veríssimo (2009), Sérgio Sant´Anna (2008) e Antonio Candido (2007).

6Criação da Orquestra Filarmônica e Estação da Cultura Presidente Itamar Franco

A Orquestra Filarmônica foi criada em 2008 e realizou, até 2014, mais de 500 concertos para um público de aproximadamente 600 mil pessoas, das quais 48,9% participaram de forma gratuita. Reconhecida com prêmios de melhor orquestra brasileira em 2012 e de melhor maestro em 2010, fazia destacado trabalho de formação de público, com apresentações por todo o interior do estado e realização de concertos didáticos e educativos para escolas.

Em 2014, a Orquestra Filarmônica realizou o primeiro ensaio experimental na Sala de Concertos Minas Gerais, primeiro espaço da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, no bairro Barro Preto, a ser entregue à população.

filarmonica

Com a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, Belo Horizonte e Minas Gerais ingressaram no circuito internacional da música sinfônica e erudita. A obra teve início em 2013.

O espaço sedia a Orquestra Filarmônica e abrigará as sedes da Rede Minas de Televisão e da Rádio Inconfidência, emissoras públicas do Estado que nunca tiveram sede própria.

7Preservação do patrimônio cultural e da memória

Criado em 2012, o Programa “Minas Patrimônio Vivo” consistiu em uma política pública que mobilizava todo o Estado para a proteção e a difusão do patrimônio material e imaterial.

De 2012 a 2013, por meio deste programa – que fez jus ao fato de que Minas Gerais abrigava cerca de 60% dos bens tombados do país – foram investidos mais de R$ 9 milhões em vários municípios, para desenvolvimento de projetos e obras de restauração de esculturas, igrejas e fazendas tombadas.

O programa viabilizou também a melhoria de infraestrutura do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), que recebeu nova sede e um novo ateliê de restauração, passando a ocupar todo o prédio onde antes funcionava a Codemig, na área central de Belo Horizonte. A mudança do Iepha ocorreu em 2013.

Desde 2003 foram investidos mais de R$ 31 milhões em ações de conservação do patrimônio histórico.

minas_patrimonio_vivo

Museus

De 2003 a 2014, a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação, revitalização e modernização de museus em todo o Estado. Até o final de 2014, foram criados cinco museus e três estavam em construção. Os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades ofertadas e de visitantes.

Houve ainda o fortalecimento do Sistema Estadual de Museus, com cerca de 320 museus participantes, por meio de encontros regionais, programas de capacitação, trabalho em rede e publicações de cadernos técnicos.

Museus revitalizados

Museus criados

Centro de Arte Popular (Belo Horizonte) | Museu da Cachaça (Salinas) | Museu dos Militares Mineiros (Belo Horizonte) | Museu Peter Lund (Lagoa Santa) | Museu da Gruta do Maquiné (Cordisburgo).

museu-da-cachaca

museu-da-gruta-de-maquine

Museus em implantação

Museu da Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) | Museus das Águas (Lambari) | Museu dos Percursos (museu de território com sedes em Minas Novas, Araçuaí e Jequitinhonha).

8Fortalecimento da Fundação Clóvis Salgado

O Governo de Minas desenvolveu, de 2003 a 2014, várias ações de fortalecimento da Fundação Clóvis Salgado, responsável por administrar alguns dos principais centros de exibição e de formação artística de Belo Horizonte e de Minas Gerais.

filarmonica

Entre as ações, destacaram-se a ampla reforma e modernização do Palácio das Artes e da Serraria Souza Pinto, a criação do Centro de Arte Contemporânea e Fotografia e implantação da nova sede do Centro de Formação Artística (Cefar Liberdade – localizado no Circuito Cultural Praça da Liberdade).

palacio_das_artes

Ainda em 2014, foi iniciada a preparação para transferência do Centro Técnico de Produção de Sabará para galpões no centro de Belo Horizonte, ampliando seu potencial de atuação junto às instituições e grupos culturais.

9Ampliação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, do ICMS Cultural e outras ações de fomento

De 2003 a 2014, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (LEIC/MG) investiu mais de R$ 562 milhões de recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS, aprovando cerca de 4.600 projetos culturais em todas as regiões do Estado.

No período houve um expressivo crescimento de 276% no volume de recursos disponíveis para projetos culturais por meio da renúncia fiscal, com um salto de R$ 21 milhões em 2003 para R$ 79 milhões em 2014. A LEIC/MG, na gestão 2003/2014, firmou-se como um dos principais mecanismos de fomento à cultura em Minas.

ICMS Cultural

De 2003 a 2014, o Governo de Minas investiu R$ 562 milhões por meio do ICMS Patrimônio Cultural e o número de municípios contemplados pelo programa aumentou de 300 para 700 no período. Por meio de uma política pública estruturada, o Estado induziu os municípios a estabelecerem políticas locais voltadas à preservação e difusão do patrimônio cultural.

GRAFICO-CULTURA-01 O Governo de Minas investiu ainda no fortalecimento do Programa Bandas de Minas, beneficiando 572 bandas de várias regiões do Estado com a entrega de instrumentos musicais e recursos para modernização de uniformes e indumentárias.

Outras iniciativas de fomento

Outras iniciativas de fomento foram: criação do Programa Música Minas e do Programa Vozes do Morro. O Música Minas, programa de divulgação e fortalecimento da produção musical de Minas Gerais, era realizado em parceria com entidade da sociedade civil do Fórum da Música.

Inédito no país, o Vozes do Morro foi lançado em 2008 para dar visibilidade à música produzida nas periferias, vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte. O programa foi desenvolvido pelo Servas, numa parceria do Governo de Minas, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert/MG) e o Sebrae-MG.

Na área de leitura e literatura, além da criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura, um esforço da Secretaria de Estado de Cultura, Minas Gerais chegou ao número de 820 bibliotecas públicas municipais integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas e a Biblioteca Estadual Luiz de Bessa consolidou-se como referência nacional, especialmente no aspecto inclusivo.

Buscando a diversidade de financiamento da cultura, o Governo de Minas criou ainda programas setoriais e de fomento como o Programa de Estímulo às Artes Cênicas, o Anima Minas (estímulo à animação) e o Programa Passaporte (concessão de apoio a viagens de artistas e grupos culturais), dentre outros.

10Descentralização e regionalização da Cultura

Por meio de mecanismos de governança, estratégias de difusão, programas de fomento e parcerias com os setores da sociedade, a Secretaria de Estado de Cultura se dedicou intensamente nos últimos anos para promover a apropriação da política pública de cultura por todas as regiões de Minas, visando não só a distribuição dos recursos e investimentos no Estado, mas o empoderamento e a regionalização da ação pública.

Foi criada a área de interiorização na SEC e foram implantados cinco Núcleos de Regionalização e Interiorização Cultural (Araçuai, Uberlândia, Governador Valadares, São João Del Rei e Pouso Alegre). Fóruns, encontros e seminários foram feitos, resultando na idealização do programa Minas Território da Cultura, maior programa de descentralização e regionalização da cultura já realizado em Minas Gerais.

Realizado em 2013 e 2014, o Minas Território da Cultura foi estruturado em três grandes eixos: Dinâmicas Territoriais (difusão e discussão da política pública de cultura de Minas); Territórios do Saber (formação e capacitação artística e em gestão cultural) e Territórios Criativos (circulação de acervos da SEC e apresentações dos valores locais). Foram 1700 ações realizadas nas dez macrorregiões e em todas as 66 microrregiões de Minas Gerais.

Um dos principais legados foi a criação do Fórum Permanente das Microrregiões, composto por Secretários Municipais de Cultura das 66 microrregiões de Minas Gerais. Por meio dessa instância de articulação, os membros do executivo municipal puderam participar da formulação, implementação e controle das políticas públicas de cultura.

Todo este esforço de apropriação da política pública de cultura por parte do interior resultou em uma participação muito maior de artistas, produtores e prefeituras do interior nas ações culturais e programas do Estado.

A experiência de Minas não teve apenas repercussões nos outros estados brasileiros, mas muito além: deu consistência transnacional à ideia de boa governança e mostrou que havia um novo rumo.”

John Briscoe Ex-diretor do Banco Mundial para o Brasil
(Trechos de artigo publicado nos jornais “Estado de Minas” e “Correio Braziliense” em 03/10/2013)

Os anos que mudaram Minas

Os anos que mudaram Minas