Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador.

Os anos que mudaram Minas

Desenvolvimento Regional

  1. Copasa suspende captação no Rio Paraopeba
  2. Casa própria para famílias em 482 municípios de várias regiões
  3. Melhores indicadores de saúde no “Grande Norte”
  4. Melhores indicadores de educação no “Grande Norte”
  5. Obras do Proacesso levaram desenvolvimento econômico e social às regiões mais pobres
  6. 100% dos municípios de Minas com acesso à telefonia celular
  7. Minas Comunica II leva telefonia celular aos distritos
  8. Copanor beneficiou milhares de moradores do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri
  9. Secretaria específica para atender regiões mais pobres
  10. Programa de Combate à Pobreza Rural criou alternativas de trabalho
  11. Apoio a municípios para acelerar desenvolvimento

1Copasa suspende captação no Rio Paraopeba

A captação de água no Rio Paraopeba foi suspensa pela Copasa no final de setembro, como informou o diretor de Operação da concessionária, Rômulo Perilli. O fato ocorreu dois anos depois que o governo de Fernando Pimentel anunciar, em 2015, a construção de uma adutora no rio como a solução dos problemas de escassez de água na Grande Belo Horizonte por 20 anos. De acordo com a Copasa, o Paraopeba atingiu o nível mais baixo dos últimos 60 anos e o nível atual dos três reservatórios – Rio Manso,

Vargem das Flores e Serra Azul – garante o abastecimento por apenas cerca de 10 meses.

Com a estiagem, o nível dos reservatórios está caindo drasticamente. A situação mais crítica é em Serra Azul, que estava com 27,3% de acumulação há um mês e agora tem 22,8%.

Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, “a escassez é hídrica, mas a crise é de gestão”. Segundo ele, no Estado 93 municípios estão em emergência devido à falta de água, prejudicando 1,8 milhão de pessoas. Mesmo com as fortes estiagens, o governo de Fernando Pimentel não investiu na busca de soluções.

Publicado em 25 de setembro de 2017

2Casa própria para famílias em 482 municípios de várias regiões

BANNER_desenvolvimento_regional_03

O Governo de Minas implantou em 2005 o programa habitacional Lares Geraes Habitação Popular, para beneficiar famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos, residentes, prioritariamente, em municípios com população de até 50 mil habitantes.

habitação-popular

Executado pela Cohab Minas, o Lares Geraes conta, desde 2010, com a parceria do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Dos R$ 1,1 bilhão investido até 2014, mais de 60% são recursos do Estado.

unnamed-5

programa-habitacional

3Melhores indicadores de saúde no “Grande Norte”

GRAFICO-REGIONAL-01
A evolução dos indicadores de saúde resultou de diversas ações e programas realizados pelo Governo de Minas na gestão 2003/2014 para levar o desenvolvimento a todas as regiões de Minas e reduzir as diferenças sociais. 

Conheça algumas das principais ações realizadas pelo Governo do Estado em Saúde no “Grande Norte”:

  • De 2005 a 2013, por meio do programa Saúde em Casa, foram realizados investimentos para construção, reforma ou ampliação de aproximadamente 350 novas unidades na região Norte e no Jequitinhonha.
  • Até 2014, o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), criado para transportar com conforto e segurança os pacientes que necessitavam de atendimento especializado em outro município, atendia a aproximadamente 80 municípios no Norte de Minas e 21 no Jequitinhonha.
  • Visando a redução da mortalidade infantil e materna, foram implantados sete Centros Viva Vida no Norte e no Jequitinhonha, para apoio às gestantes de alto risco e abertura de novos leitos de UTI neonatal para atendimento aos recém-nascidos.
  • O Farmácia de Minas, programa que teve como principal objetivo melhorar e ampliar o acesso da população aos medicamentos básicos, possuía aproximadamente 20 unidades na macrorregião do Jequitinhonha e 50 unidades na macro região Norte.
  • A primeira Rede de Urgência e Emergência foi implantada pelo Governo do Estado na macrorregião Norte, abrangendo 86 municípios que concentravam uma população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes. A Rede também foi instalada na macrorregião de saúde Nordeste (Mucuri e Jequitinhonha). E houve um aumento de 21,25% nas internações na macrorregião do Jequitinhonha, na comparação entre 2008 e 2014.

4Melhores indicadores de educação no “Grande Norte”

GRAFICO-REGIONAL-02

Conheça algumas das principais ações realizadas pelo Governo do Estado em Educação no chamado “Grande Norte”:

  • O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que realizou permanentemente visitas e acompanhamento pedagógico das escolas, beneficiou aproximadamente 150 mil alunos no Norte de Minas.
  • O programa Poupança Jovem, que surgiu com o objetivo de contribuir para diminuir o abandono e a evasão escolar, estava presente na região de Montes Claros desde 2009 e, no final de 2014, atendia a mais de 16 mil jovens, de 41 escolas. Outros nove mil estudantes já foram beneficiados na cidade.
  • O Programa de Educação Profissional (PEP), que visava elevar a escolaridade e o tempo de permanência dos alunos na escola, atendeu mais de 15 mil alunos em cursos técnicos profissionalizantes em 18 cidades da região Norte.
  • No transporte escolar, os municípios do Grande Norte de Minas (cerca de 260 municípios) receberam 33,8% a mais no valor per capita em relação aos demais municípios mineiros em 2014. O repasse de recursos para a região cresceu de R$ 7,5 milhões em 2003 para R$ 218,6 milhões em 2014 – aumento de 2815% no custeio do transporte de estudantes de zonas rurais do Grande Norte de Minas. Em 2014, a região foi a mais atendida com transporte escolar, tanto em alunos beneficiados quanto em recursos, com mais de 114 mil alunos atendidos e concentrando 59,6% do valor dedicado a transporte escolar.
  • O Programa UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, em parceria com o Governo Federal, ofereceu educação à distância para qualificação, requalificação da mão de obra e formação profissional em diversos municípios do Norte de Minas, entre eles, Bocaiúva, Brasília de Minas, Buritizeiro, Jaíba, Janaúba, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, Taiobeiras, Várzea da Palma e Varzelândia.

5Obras do Proacesso levaram desenvolvimento econômico e social às regiões mais pobres

BANNER_desenvolvimento_regional_01

Por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), o Governo do Estado viabilizou o asfalto a todos os municípios mineiros ligados por estradas estaduais.

Esse programa teve um forte sentido social, uma vez que o acesso asfaltado contribuiu para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e regiões beneficiados, ao facilitar o transporte da produção e dos veículos das áreas de saúde e educação.

A maior parte era de pequeno porte e estava localizada nas regiões Norte e Noroeste do Estado e nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.

Pesquisa da Fundação João Pinheiro demonstrou que a pavimentação dos acessos aos municípios elevou a qualidade de vida de moradores, proporcionando mais dinamismo às economias locais. Gerados em cadeia, os ganhos foram percebidos com a transformação da logística do escoamento das produções.

A partir do asfaltamento, os custos e o tempo para deslocamento de produtos diminuíram, permitindo a inclusão de novos mercados para produtores desses municípios e, consequentemente, aumentou a arrecadação das prefeituras.

proacesso

6100% dos municípios de Minas com acesso à telefonia celular

Em abril de 2007, o Governo de Minas lançou a primeira edição do Programa Minas Comunica, com a ambiciosa meta de levar telefonia celular a 100% das sedes dos municípios mineiros.

A meta foi integralmente cumprida em agosto de 2008, beneficiando diretamente cerca de 2,5 milhões de pessoas em 412 cidades que, até então, não contavam com o serviço de telefonia celular e transmissão de dados.

BANNER_desenvolvimento_regional_02
unnamed-(4)

telefonia-celular

7Minas Comunica II leva telefonia celular aos distritos

Em 2014, o Governo de Minas lançou o Minas Comunica II, com a meta de levar, até março de 2016, telefonia celular aos 692 distritos que ainda não contavam com esse serviço. Até novembro daquele ano, a segunda edição do Minas Comunica já havia beneficiado 175 distritos e a implantação do serviço estava em andamento em mais de uma centena de outras localidades.

O programa teve por objetivos reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social do Estado.

6Casa própria para famílias em 421 mil municípios de várias regiões

BANNER_desenvolvimento_regional_03

O Governo de Minas implantou em 2005 o programa habitacional Lares Geraes Habitação Popular, para beneficiar famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos, residentes, prioritariamente, em municípios com população de até 50 mil habitantes.

habitação-popular

Executado pela Cohab Minas, o Lares Geraes conta, desde 2010, com a parceria do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Dos R$ 1,1 bilhão investido até 2014, mais de 60% são recursos do Estado.

unnamed-5

programa-habitacional

8Copanor beneficiou milhares de moradores do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Como parte das iniciativas do Governo de Minas para levar saneamento básico às localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Governo do Estado criou em 2007 a Copanor, subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG).

A Copanor foi criada para implantar, operar e manter sistemas sustentáveis de abastecimento de água e esgotamento sanitário com tarifas reduzidas em municípios e localidades com população entre 200 e 5.000 habitantes nas regiões Norte e Nordeste do Estado, com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

copanor

As ações da Copanor se refletiram na melhoria da qualidade de vida da população em sua área de abrangência, com a despoluição de rios e córregos e a consequente redução dos índices de mortalidade infantil causadas por doenças infecciosas e parasitárias.

Ressalte-se que a Copanor não visava lucro. Sua tarifa levava em consideração apenas o valor necessário para cobrir os custos operacionais, ou seja, o usuário pagava apenas pela operação dos serviços. Os investimentos para a implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Copanor totalizaram quase R$500 milhões até 2014, subsidiados pelo Tesouro Estadual.

Desde 2008, a Copanor expandiu sua atuação em 641%.

GRAFICO-SAUDE-11
GRAFICO-SAUDE-12

9Secretaria específica para atender regiões mais pobres

Em 2003, com o objetivo de reduzir as históricas desigualdades regionais do Estado, foi criada a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). Em 2011, a Sedvan deixou de ser extraordinária e passou a ser uma pasta permanente.

Entre as diversas ações desenvolvidas no semiárido mineiro destacava-se o  Programa de Combate á Pobreza Rural (PCPR). Voltado para a redução de vulnerabilidades socioeconômicas nos locais com maior incidência de secas, realizava ações de dinamização econômica e fortalecimento social.

10Programa de Combate à Pobreza Rural criou alternativas de trabalho

Por meio do financiamento de projetos de associações de trabalhadores, pequenos produtores rurais, artesãos e pescadores (pequenas fábricas de farinha, sistemas simplificados de abastecimento de água etc), o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) teve por objetivo criar alternativas de trabalho para melhorar a renda familiar.

Desde 2006, foram financiados 2.645 projetos, beneficiando mais de 144 mil famílias do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Com recursos próprios e financiamento obtido junto ao Banco Mundial (Bird), o Governo do Estado – nas gestões 2003/2014 – investiu R$ 113,1 milhões por meio deste Programa.

11Apoio a municípios para acelerar desenvolvimento

Em 2013, o Governo de Minas lançou o ProMunicípio, com o objetivo de apoiar e acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes, com o repasse de recursos para obras de infraestrutura viária e aquisição de máquinas, equipamentos e veículos além de ações nas áreas de saúde e educação. Até 2014, cerca de 350 municípios foram beneficiados com a entrega de mais de 600 máquinas e veículos para infraestrutura, além de diversas outras ações.

Entre 2005 e 2010, o Governo do Estado desenvolveu também o Minas Avança, programa que investiu cerca de R$ 250 milhões em obras de infraestrutura, nas áreas de saneamento, pavimentação, canalização e construção de pontes em todas as regiões do Estado.

“Aos olhos das Nações Unidas, o Estado de Minas Gerais hoje é um exemplo bem sucedido para todos os países, de como é possível promover crescimento econômico e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida da população. São experiências a serem compartilhadas com outras nações”

Jorge Chediek
Coordenador do Sistema das Nacões Unidas no Brasil e representante do Pnud
Trecho de pronunciamento feito no Palácio Tiradentes em 11/07/2012, durante cerimônia que marcou a repactuação das metas de Minas Gerais para os Objetivos do Milênio da ONU