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Os anos que mudaram Minas

Meio Ambiente

  1. 207 novas unidades de conservação
  2. Redução do desmatamento na Mata Atlântica
  3. Modelo em monitoramento de qualidade das águas
  4. Revitalização do Rio das Velhas
  5. Recuperação de áreas degradadas
  6. Inédita descentralização do licenciamento ambiental
  7. Plano Mineiro de Mudanças Climáticas: referência no setor
  8. “Minas sem Lixões” ampliou destinação correta de resíduos
  9. PPP para tratamento do lixo na RMBH
  10. Comitês instalados em todas as bacias hidrográficas

1207 novas unidades de conservação

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De 2003 a 2014, o Governo de Minas criou 207 novas unidades de conservação em todas as regiões do Estado, ampliando em 35% as áreas verdes protegidas no Estado. Por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ao final de 2014, Minas administrava 300 unidades de conservação, totalizando 3 milhões de hectares, dos quais 535 mil eram de proteção integral. Em relação ao volume de unidades de conservação, houve um salto de 93 em 2003 para 300, em 2014.

Além da preservação de ecossistemas, as unidades de conservação incentivam pesquisas sobre a fauna e a flora. Para abrigar e dar suporte aos pesquisadores, vários parques estaduais contavam com infraestrutura, como alojamentos, laboratórios e centro de visitantes. Destaque para o Parque do Rio Doce, que se transformou no maior centro de pesquisas instalado em uma unidade de conservação no Brasil e em uma referência para a América Latina.

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2Redução do desmatamento na Mata Atlântica

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A proteção do bioma Mata Atlântica foi uma das ações prioritárias do Governo de Minas, até 2014. Como resultado, na última medição, o desmatamento da vegetação remanescente do bioma teve queda de 21,5%, de acordo com a ONG SOS Mata Atlântica. A queda no desmatamento observada em 2005 com relação a 2000 é de 72,96%.

Além disso, até 2014, Minas Gerais era o estado com a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. Minas possuía 2.864.487 hectares do bioma, cerca de 500 mil hectares a mais do que o estado de São Paulo, com 2.375.211 hectares, a segunda maior área.

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3Modelo em monitoramento de qualidade das águas

Minas Gerais é um dos estados que mais avançou no monitoramento da qualidade da água. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), Minas abrigava cerca de 25% dos pontos de monitoramento existentes no país. Até o final de 2014, possuía estações de amostragem nas bacias dos rios São Francisco, Paranaíba, Grande, Paraíba do Sul, Doce, Jequitinhonha, Pardo, Mucuri, Piracicaba/Jaguari, São Mateus, Jucuruçu, Bunharém, Itanhém, Itapemirim, Itabapoana Peruípe e Itaúnas (região Leste). Graças a essa e outras ações, cerca de 80% das águas dos rios mineiros são considerados de boa e média qualidade.

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4Revitalização do Rio das Velhas

De 2003 a 2014, o Governo do Estado desenvolveu um projeto de revitalização do Rio das Velhas, maior afluente em extensão do Rio São Francisco. O resultado da melhoria da qualidade das águas com as intervenções, principalmente nos ribeirões Arrudas e Onça, ficou visível no médio rio das Velhas. Prova disso foi o retorno de espécies de peixes que não sobrevivem na poluição e que há muito tempo não eram vistas no rio, como o dourado e o surubim.

Esse avanço foi resultado dos investimentos realizados em Minas Gerais em sistemas adequados de tratamento e disposição de esgoto sanitário. Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da bacia do rio das Velhas era tratado. Em 2008, a Copasa atingiu o percentual de 57,33% e, em 2009, o volume de esgoto coletado e tratado na bacia foi de 64,75%. Em 2010 o índice foi de 71,51% e, em 2013, atingiu o percentual de 80%. O investimento no projeto foi de R$ 1,5 bilhão.

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O projeto de revitalização da Bacia do Rio das Velhas contou com o apoio e parcerias fundamentais da sociedade civil, a exemplo do projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e recebeu o Prêmio ANA 2010 para boas práticas de gestão e uso da água, cujo tema foi “Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável”. A premiação foi concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal.

5Recuperação de áreas degradadas

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) desenvolveu ações em todo o território mineiro para promover a recuperação ambiental de áreas degradadas. Desde 2003, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) executou a recuperação de 17 mil hectares anuais.

Nos últimos 10 anos, foram distribuídas 16 milhões de mudas de espécies nativas, aproximadamente, para recomposição de matas ciliares, matas de topo, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, arborização e paisagismo. Foram beneficiados cerca de 10 mil produtores rurais em vários municípios, que utilizaram as mudas em projetos de arborização e paisagismo urbano e de estradas.

6Inédita descentralização do licenciamento ambiental

Nos últimos anos, foi feita uma inédita descentralização do licenciamento ambiental no estado. Antes, esse processo só era feito em Belo Horizonte. A partir de 2004, começou a descentralização, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento e facilitar a logística dos interessados, além de permitir que os mesmos fossem feitos mais de acordo com as diferentes realidades locais.

Para isso, foram criadas nove Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) e 54 núcleos de regularização ambiental, que abrangiam todo o Estado. Além de facilitar a vida dos produtores rurais e dos empreendedores locais, a descentralização aumentou a proteção ao meio ambiente e proporcionou o licenciamento customizado, de acordo com as realidades de cada município ou região.

7Plano Mineiro de Mudanças Climáticas: referência no setor

Minas realizou o primeiro inventário de contabilização da emissão de gases de efeito estufa do país. Em parceria com a COPPE/RJ, foi feito um grande raio X do estado nessa área, que permitiu, dentre outros, o mapeamento da chamada “economia verde”.

Graças a este inventário, o Estado celebrou um acordo de cooperação técnica com a província francesa Nord-pas de Calais, considerado modelo nessa área. O resultado deste trabalho foi o Plano Mineiro de Mudanças Climáticas, uma referência no setor.

8“Minas sem Lixões” ampliou destinação correta de resíduos

Um dos principais avanços ocorridos desde 2003 na área de gestão de resíduos sólidos foi a eliminação de 556 lixões localizados em municípios de diversas regiões do Estado.

Em 2003, Minas tinha lixões em 823 municípios e, em 2014, eram 264 – uma redução de 67,9%.  Além disso, houve um aumento de 500% no número de aterros sanitários e de 300% no total de usinas de triagem e compostagem de lixo, beneficiando cerca de 10 milhões de habitantes, o correspondente a 60% da população urbana do Estado. Em 2002, esse percentual era de apenas 21,5%.

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9PPP para tratamento do lixo na RMBH

Em julho de 2014, o Governo do Estado formalizou um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que possibilitará que a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) seja a primeira do país a garantir a correta destinação de 100% de seus resíduos sólidos. No total, 43 dos 50 municípios da RMBH e do Colar Metropolitano, onde vivem três milhões de pessoas, serão beneficiados pela ação.

Pelo contrato, o parceiro privado fica responsável pelos serviços de transbordo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. A coleta domiciliar e seletiva dos resíduos são responsabilidade dos municípios, que deverão assegurar também a inclusão socioprodutiva de organizações de catadores de materiais recicláveis, garantindo, além da questão ambiental, o viés social do projeto. A concessão é de 30 anos.

10Comitês instalados em todas as bacias hidrográficas

Desde 2003, Minas Gerais criou todos os 36 comitês de bacia hidrográfica previstos para o Estado. Assim, tornou-se uma das primeiras unidades da Federação a contar com comitês instalados e em funcionamento em todas as bacias hidrográficas de sua dominialidade, conforme previsto na Constituição Federal.

Os comitês são órgãos normativos e deliberativos, que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos de seu território. Até 2014, Minas possuía um universo de cerca de 2,5 mil conselheiros. O Estado repassou R$ 8 milhões para essas instâncias.

A experiência do Choque de Gestão em Minas Gerais é hoje reconhecida internacionalmente como uma referência de caso exitoso de modernização de práticas e processos no setor público. Nos últimos anos, o BID tem promovido um rico intercâmbio de experiências entre governos subnacionais da América Latina, no qual a apresentação da experiência do Choque de Gestão sempre desperta muito interesse e é apontada como inspiradora”.

Pedro Farias
Especialista em modernização do Estado do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID)
(Depoimento publicado no livro “Do choque de gestão à gestão para a cidadania – 10 anos de desenvolvimento em Minas Gerais – Instituto Publix – BDMG, 2013)

Conheça aqui, de forma resumida, os 12 anos que transformaram Minas Gerais e deixaram um grande legado para os mineiros!