Criado em 2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) teve como objetivo assegurar o atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até 2014, por meio do Pro-Hosp, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhão em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Os resultados assistenciais alcançados pelo Pro-Hosp podem ser mensurados pela representatividade do desempenho hospitalar do Programa em relação ao cenário estadual. Os hospitais contemplados representavam 30% do parque hospitalar do Estado, possuíam mais de 50% dos leitos SUS existentes e executavam em média 60% da produção geral do SUS de Minas Gerais.

Hospitais regionais

Além dos investimentos feitos por meio do Pro-Hosp, o Governo de Minas investiu mais de R$ 100 milhões na abertura de novas unidades hospitalares em várias regiões do Estado: hospital regional de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, hospital Municipal Dr. Moisés de Magalhães Freire, em Pirapora, no Norte de Minas, hospital São Camilo em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, e hospital Municipal de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

No final de 2014, havia 11 novos hospitais regionais sendo implantados, sendo oito em construção (Uberaba, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Divinópolis, Além Paraíba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Conselheiro Lafaiete) e três em fase final de projeto. (Montes Claros, Novo Cruzeiro e Nanuque), com previsão de investimentos de R$ 729,5 milhões.

A rede de atendimento de Urgência e Emergência em Minas foi criada como um conjunto de ações estruturadoras que trouxe  melhoria e  eficiência ao atendimento de urgência e emergência no Estado. A implantação teve início em 2008 e, ao final de 2014, cinco Redes de Urgência e Emergência estavam implantadas no estado.

A implantação das Redes de Urgência e Emergência em Minas foi objeto de estudo de caso e publicação da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) como exemplo a ser seguido por outros países da América do Sul. E mais, os atos normativos do Ministério da Saúde sobre redes de urgência e emergência foram publicados após as primeiras redes mineiras serem implantadas e foram muito influenciados pelo exemplo de Minas.

Cobertura

Ao final de 2014, com as redes, 13 milhões de mineiros eram cobertos pelo SAMU e quase 500 municípios atendidos pela Rede de Urgência e Emergência, o que correspondia a mais de 65% da população.

De acordo com dados do DATASUS, a taxa de mortalidade infantil teve redução de 33,4% entre 2002 e 2011, passando de 23,3% para 15,5% por mil nascidos vivos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, Minas Gerais é o Estado com a maior cobertura do Programa Saúde da Família na região Sudeste, com 78% da população atendida em dezembro de 2014. Possui também o maior número de equipes de Saúde da Família – 5.097 em dezembro de 2014.

Essa liderança é resultado dos investimentos do Governo de Minas, até 2014, com recursos próprios para fortalecer o programa no Estado.

Desde sua criação, em 2008, a Rede Farmácia de Minas contemplou 832 municípios com recursos para construção de 991 unidades, beneficiando aproximadamente 15,8 milhões de mineiros. No final de 2014, eram 522 em funcionamento e o restante em processo de implantação. Somente em 2013, foram distribuídos gratuitamente 3 bilhões de medicamentos.

O programa inovou também com a criação do Farmácia de Minas em Casa, composto de dois serviços: um call center, que permitia ao usuário esclarecer dúvidas sobre medicamentos, e a entrega gratuita em domicílio. No final de 2014, esses serviços já beneficiavam portadores de asma grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, dislipidemia e esclerose amiotrófica, residentes em Belo Horizonte, Betim e Contagem.

Além do benefício direto à população mineira com efetiva assistência farmacêutica no estado, o programa fomentou o desenvolvimento e ampliou as oportunidades de trabalho com a contratação de mais de 830 farmacêuticos.

Reconhecida excelência da Funed

Dados de 2014

Além dos investimentos nos programas de distribuição, o Estado alcançou excelência em produção de medicamentos por meio da reconhecida atuação da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

• Conquistou a faixa Ouro no Prêmio Mineiro de Qualidade (PMQ), na categoria Compromisso com a Excelência, em 2014.
• Único laboratório no Brasil autorizado pelo Ministério da Saúde a fabricar a Talidomida, remédio usado no tratamento do Lúpus e da Hanseníase, com produção de sete milhões de comprimidos/ano.
• Única distribuidora, desde 2009, da vacina Meningócica (MenC) para o SUS. Eram 12 milhões de doses entregues por ano.
• Em 2014, a Funed teve projeto aprovado junto à Anvisa para produção de medicamentos fitoterápicos, sendo o xarope de Guaco o primeiro a ser disponibilizado no SUS em Minas.
• Investiu na modernização de quatro fábricas de produção de medicamentos, com adequação de área física e aquisição de modernos equipamentos.
• Única produtora de soros antipeçonhentos de Minas e, em 2014, com a produção compartilhada, toda a produção nacional de soro passou pela Funed. Até outubro de 2014, foram produzidas 328.747 ampolas de soro.
• Papel fundamental na produção de medicamentos antirretrovirais – usados no tratamento da Aids.
• Por ano realizava mais de 500 mil exames de diagnósticos de doenças de notificação compulsória como dengue, febre amarela, chicungunya, meningite e leishmaniose.
• Único laboratório de Minas Gerais responsável pelo diagnóstico de H1N1.
• No período de 2002 a 2014 foram depositadas 22 patentes, sendo sete de nível internacional, reforçando o papel inovador e cientifico da instituição.
• Primeira spin-off constituída no âmbito do Sistema Estadual de Saúde – a OncoTag, empresa instituída por um grupo de pesquisadores da Funed em parceria com a UFMG para realizar serviços e fabricar produtos de alta tecnologia, entre eles o exame diagnóstico que identifica o perfil molecular do paciente e permite um tratamento de câncer de forma individualizada e assertiva. O produto poderá ser oferecido de forma inédita no Brasil.

Em 2003, o Governo de Minas Gerais passou a fazer uso de uma abordagem totalmente inédita em relação à reforma do setor público. Tal reforma apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. A série de programas começou com o “Choque de Gestão”, passou para “Estado para Resultados” e depois para “Gestão para Cidadania”, que ajudou o Governo a reduzir significativamente a pobreza e a melhorar os serviços nas áreas de educação e saúde, por exemplo”

Deborah Wetzel
Diretora do Banco Mundial para o Brasil
(Depoimento publicado no livro “Do choque de gestão à gestão para a cidadania – 10 anos de desenvolvimento em Minas Gerais” – Instituto Publix – BDMG, 2013)