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Os anos que mudaram Minas

Valorização do Servidor

  1. Pagamento em dia dos salários e quitação das verbas retidas
  2. Pagamento do Prêmio por Produtividade
  3. Gestão de pessoas norteada pela meritocracia
  4. Abertura de concursos públicos
  5. Criação do Comitê de Negociação Sindical
  6. Criação da Política Remuneratória
  7. Prêmio Excelência em Gestão para reconhecer iniciativas dos servidores
  8. Programas voltados para a saúde do servidor
  9. Certificação ocupacional
  10. Programa de tutoria para formar lideranças

1Pagamento em dia dos salários e quitação das verbas retidas

Em 2003, os servidores do estado enfrentavam uma situação muito difícil. Havia mais de oito anos que os salários não eram pagos em dia e muitos servidores recebiam o salário do mês não no quinto dia útil do mês seguinte, mas no dia 25  do mês seguinte.

Também havia pagamentos de direitos que estavam retidos há vários anos e o 13º salário era pago em parcelas. Com o Choque de Gestão, os salários passaram a ser pagos rigorosamente no 5º dia útil do mês seguinte e o 13º antes do Natal. Além disso, as chamadas verbas retidas foram pagas.

2Pagamento do Prêmio por Produtividade

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - BANNER 1

Em uma iniciativa inédita na administração pública, o Governo de Minas, nas gestões 2003/2014, instituiu o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade.

Além dos salários, os servidores passaram a receber um valor financeiro a mais relativo ao Prêmio por Produtividade, que premiava os servidores pelo alcance de metas previstas na pactuação de resultados de sua área. De 2004 a 2014, foram pagos cerca de R$ 2,5 bilhões a milhares de servidores que fizeram jus ao bônus.

3Gestão de pessoas norteada pela meritocracia

A implementação das estratégias e políticas de governo passa necessariamente pelas pessoas que integram as estruturas de governo, os servidores públicos. Quanto maior o envolvimento e a satisfação do servidor, melhores são os resultados de seu trabalho para o cidadão. Por esse motivo, de 2003 a 2014, o Governo de Minas investiu na meritocracia e em instrumentos para promover o desenvolvimento e a valorização do servidor.

O desempenho dos servidores era acompanhado para possibilitar sua melhoria contínua, de forma a aprimorar a contribuição de cada um nos serviços prestados ao cidadão.

Outras medidas nessa área foram a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), a reestruturação de carreiras e a Certificação Ocupacional, bem como a criação do Adicional de Desempenho por Escolaridade (ADE).

4Abertura de concursos públicos

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - BANNER 2

Entre 2003 e 2014, o Governo do Estado abriu 121 editais de concursos públicos, com oferta de 86.256 vagas para diversas áreas da administração estadual.

5Criação do Comitê de Negociação Sindical

Criado em 2011, o Comitê de Negociação Sindical (Cones) facilitou ainda mais o diálogo permanente do Governo de Minas com as entidades de classe representativas dos servidores públicos.

Nos encontros mensais realizados até o final de 2014, governo e entidades discutiam e negociavam assuntos ligados à gestão dos recursos humanos da administração pública estadual e reivindicações coletivas legítimas. As negociações eram pautadas pela transparência e responsabilidade.

6Criação da Política Remuneratória

A Lei da Política Remuneratória (Lei nº 19.973/2010) foi criada para oferecer segurança aos servidores quanto ao desenvolvimento nas carreiras e assegurar a compatibilidade entre a concessão de reajustes e benefícios e o equilíbrio fiscal do Estado. A legislação estabeleceu a data-base para reajustes salariais em outubro, com condicionantes fiscais bem definidas, entre elas o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7Prêmio Excelência em Gestão para reconhecer iniciativas dos servidores

Valorizar e premiar servidores estaduais que apresentavam ideias inovadoras para aprimorar os processos administrativos e melhorar os serviços prestados ao cidadão. Com esses objetivos, o Governo de Minas lançou em 2005 a primeira edição do Prêmio Excelência em Gestão Pública. Até 2014 foram realizadas nove edições do prêmio.

8Programas voltados para a saúde do servidor

Com foco na prevenção e na saúde, o Governo de Minas desenvolveu, de 2003 a 2014, diversos programas e ofereceu serviços que beneficiaram os servidores. Umas das iniciativas de destaque foi o Programa de Cessação do Tabagismo.

Os servidores lotados na Cidade Administrativa contavam também com o Programa de Exame Médico de Saúde Ocupacional para preservar a saúde no ambiente de trabalho, além de identificar e prevenir doenças ocupacionais. E os professores da rede pública estadual eram atendidos pelo Programa Saúde Vocal do Professor, entre outros exemplos.

9Certificação ocupacional

Outra medida pioneira implantada pelo Governo de Minas nas gestões 2003/2014 foi a certificação ocupacional. Alguns cargos eram preenchidos por servidores que passavam por uma certificação externa, feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a exemplo dos dirigentes das áreas de Planejamento, Gestão e Finanças, que lidavam diretamente com a aplicação de recursos públicos, e gerentes Regionais de Saúde. Diretores de Escolas e dirigentes de Superintendência Regional de Ensino também eram certificados.

10Programa de tutoria para formar lideranças

Em 2014, o Governo de Minas realizou o Programa Lideranças Especialistas para o Futuro, um processo de tutoria por meio do qual lideranças do Executivo acompanharam servidores efetivos para propiciar o desenvolvimento de competências gerenciais, a troca de experiências, a ampliação da rede de relacionamentos e o aprimoramento técnico. O objetivo foi formar novos líderes e desenvolver talentos de gestores no Estado.

Outra iniciativa voltada para o desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas de líderes, desenvolvida a partir de 2012, foi o Circuito Líderes em Ação. Os cursos presenciais foram realizados em parceria com a Fundação Dom Cabral.

Minas é um exemplo de boa gestão em nível nacional. É o estado que melhor exibe os resultados de um trabalho com planejamento de longo prazo na profissionalização da gestão”.

Claudio Porto – Presidente da consultoria Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão

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