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Descentralização e regionalização da Cultura

Por meio de mecanismos de governança, estratégias de difusão, programas de fomento e parcerias com os setores da sociedade, a Secretaria de Estado de Cultura se dedicou intensamente nos últimos anos para promover a apropriação da política pública de cultura por todas as regiões de Minas, visando não só a distribuição dos recursos e investimentos no Estado, mas o empoderamento e a regionalização da ação pública.

Foi criada a área de interiorização na SEC e foram implantados cinco Núcleos de Regionalização e Interiorização Cultural (Araçuai, Uberlândia, Governador Valadares, São João Del Rei e Pouso Alegre). Fóruns, encontros e seminários foram feitos, resultando na idealização do programa Minas Território da Cultura, maior programa de descentralização e regionalização da cultura já realizado em Minas Gerais.

Realizado em 2013 e 2014, o Minas Território da Cultura foi estruturado em três grandes eixos: Dinâmicas Territoriais (difusão e discussão da política pública de cultura de Minas); Territórios do Saber (formação e capacitação artística e em gestão cultural) e Territórios Criativos (circulação de acervos da SEC e apresentações dos valores locais). Foram 1700 ações realizadas nas dez macrorregiões e em todas as 66 microrregiões de Minas Gerais.

Um dos principais legados foi a criação do Fórum Permanente das Microrregiões, composto por Secretários Municipais de Cultura das 66 microrregiões de Minas Gerais. Por meio dessa instância de articulação, os membros do executivo municipal puderam participar da formulação, implementação e controle das políticas públicas de cultura.

Todo este esforço de apropriação da política pública de cultura por parte do interior resultou em uma participação muito maior de artistas, produtores e prefeituras do interior nas ações culturais e programas do Estado.

A experiência de Minas não teve apenas repercussões nos outros estados brasileiros, mas muito além: deu consistência transnacional à ideia de boa governança e mostrou que havia um novo rumo.”

John Briscoe Ex-diretor do Banco Mundial para o Brasil
(Trechos de artigo publicado nos jornais “Estado de Minas” e “Correio Braziliense” em 03/10/2013)

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